Edital de Chamamento Público Conab/Sureg-MA n° 0001/2020
Credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde para prestação de serviços especializados na área de anestesiologia, com sede ou filial no Estado do Maranhão, exclusivamente aos TITULARES e seus respectivos DEPENDENTES TÍPICOS, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos da Diretoria Executiva da CONAB; e com o Termo de Referência e anexos; além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual firmado com a CONAB; e em especial ao Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – Norma Interna 10.901 e da Norma da Organização 60.105/1997, observadas, ainda, as situações definidas no Inciso IV – DAS DEFINIÇÕES do Termo de Referência (Anexo I).
1. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO
2. ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA ANESTESIA
3. ANEXO II - MATRIZ DE RISCOS
4. ANEXO III - MINUTA DE DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO
5. ANEXO IV - LISTA DE SERVIÇOS E OU PROCEDIMENTOS NÃO COBERTOS PELA CONAB
6. ANEXO V - TABELAS REFERENCIAIS - ANESTESIA - ADOTADAS PELA CONAB
7. ANEXO VI - PROTOCOLOS OPERACIONAIS - ANESTESIA
8. ANEXO VII - ENVIO DO ARQUIVO XML
9. ANEXO VIII - MODELO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE NEPOTISMO
10. ANEXO IX - MINUTA DE DECLARAÇÃO DE QUE NÃO CONTRATA MENOR DE 18 ANOS
11. ANEXO X - MINUTA DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
12. ANEXO XI - MINUTA DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
13. ANEXO XII - MINUTA DE CARTA DE APRESENTAÇÃO
14. ANEXO XIII - LISTA DE SERVIÇOS E OU ESPECIALIDADES A SEREM CONTRATADAS
15. ANEXO XIV - MINUTA DE DECLARAÇÃO DE INABILITAÇÃO
16. ANEXO XV - DECLARAÇÃO DE FATO SUPERVENIENTE
17. ANEXO XVI - MINUTA DO CONTRATO DE CLÍNICAS EM GERAL
ERRATA I. ANEXO V & TABELAS REFERENCIAIS - ANESTESIA - ADOTADAS PELA CONAB
ERRATA II. ANEXO V & TABELAS REFERENCIAIS - ANESTESIA- ADOTADAS PELA CONAB