SC

Objeto: O objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de pesquisa, leitura e remessa de publicações judiciais, relativas a processos originários do Estado de Santa
Catarina.,em tramitação nas diversas instâncias das Justiças Estadual, Federal e do Trabalho, inclusive no âmbito
dos Tribunais Superiores, as quais serão extraídas dos respectivos Diários da Justiça Eletrônicos, desde que delas
figure como parte COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB.

Vigência: 05/01/2026 à 05/01/2027

Contrato N° 14/2025

1° Termo Aditivo N° 01/2026

Processo: 21454.000186/2022-52
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
CNPJ: 26.461.699/0270-38
Contratada: LABORATÓRIO MÉDICO SANTA LUZIA S/A
CNPJ: 83.933.275/0023-10
Objeto: Contrato de Credenciamento destinado à pessoa jurídica, LABORATÓRIO MÉDICO SANTA LUZIA S/A, CNPJ/MF 83.933.275/0023-10, visando a contratação de serviços médicos nas áreas de Patologia/Medicina Laboratorial (Análises Clínicas, Anatomia Patológica, Citopatologia e demais procedimentos laboratoriais), pelo período de 5 (cinco) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas dele decorrentes, para atender demanda da Gerência de Finanças e Administração e Finanças - Gefad, área responsável pelo Serviço de Assistência à Saúde – SAS.
Fundamento Legal: Art. 432 do RLC da Conab
Data da Declaração: 19/10/2022
Declarante: Silvio Pereira Filho
Data da Autorização: 08/07/2022
Autorizador: Jadir Cittadin

- Contrato Nº 06/2022

- Termo Aditivo N°.01/2023

- Apostilamento Contratual N° 01

- Apostilamento Contratual Nº 02

- Apostilamento Contratual N° 03

Objeto: O presente ACORDO é de caráter interestadual e tem por objeto disciplinar a atuação do SICOOB conforme previsto no Artigo 1º,
inciso III, do Estatuto Social, na condição de instituição financeira responsável pela abertura e manutenção de contas-poupança (vinculadas) e de
livre movimentação financeira, destinadas às operações do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, mediante autorização expressa da
Superintendência Regional da CONAB no estado em que estiver sendo realizada a operação, visando o pagamento às organizações dos agricultores
familiares participantes dos Programas.

Validade: De 05/08/2026 à 04/08/2031

• Acordo de Cooperação 0002/2026

Objeto: credenciamento para a Prestação de Serviços Paramédicos Especializados, nas áreas de Acupuntura e Fisioterapia pela CLINICA LUCIANO FOGACA LTDA destinados aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS, excluídos os DEPENDENTES ATÍPICOS.

Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2031

• Contrato Nº 48493952/2025

Objeto: contratação de prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como realização de serviços diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações da Superintendência Regional de Santa Catarina – Sureg/SC

Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2029

• Contrato nº 11/2024
• Apostilamento Contratual

Termos Aditivos:

• I

Objeto: credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos nas áreas de Oftalmologia e Nutrição, pela CLINICA DE OFTALMOLOGIA DR. MARCIO DINIZ LTDA destinados aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS e ATÍPICOS.
Vigência: 25/09/2025 a 25/09/2030

• Contrato nº 45404680/2025

Objeto: contratação de serviços de limpeza e conservação, de forma contínua, com fornecimento de materiais, uniformes, utensílios, ferramentas e equipamentos, a serem realizados em Herval d´Oeste-SC na Rua Dorival de Brito e Silva, S/n, - CEP 89.610-000
Vigência: 08/09/2025 a 08/09/2030

Contrato Nº 07/2025

Apostilamento Contratual

Objeto: credenciamento para a Prestação de Serviços Odontológicos Especializados, nas áreas de Clínica Geral, Periodontia, Endodontia pela CONTRATADA destinados aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS, excluídos os DEPENDENTES ATÍPICOS.
Vigência: 28/08/2025 a 28/08/2030

• Contrato Nº 44980650/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão (modalidade franquia de páginas mais excedente).
Vigência: 25/08/2025 a 25/08/2026

• Contrato Conab/Sureg-SC Nº 08/2025

Termo Aditivo: 

• I 

Objeto: prestação de serviços médicos especializados em Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, atualizar, coordenar e executar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério da Economia (ME) e demais legislações pertinentes, nas dependências da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab - SUREG/SC, na Sede e Unidade Armazenadora de Herval d'Oeste.

Vigência: 26/08/2021 a 26/08/2022.

• Contrato Nº: 06/2021 

Termos Aditivos:

• I
• II
• III
• IV