PI

Processo SEI Nº21220.001350/2024-54. Objeto: Contratação por meio de pregão eletrônico, tipo menor preço global, unitário de serviços de Auditoria Prospectiva ou Prévia, Auditoria Concorrente - Análise Técnico-administrativa in loco, Auditoria Retrospectiva ou Auditoria Pós – Análise técnico-administrativa de Fatura, Cotação de medicamentos de alto custo e Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPME, Auditoria Médica – presencial e/ou documental – com emissão do respectivo parecer conclusivo do médico auditor, Visita Clínica/Hospitalar a paciente internado – com emissão do respectivo parecer do médico auditor, Assessoria técnico-administrativa em negociações com a Rede Credenciada, mediante emissão de Parecer Técnico-Conclusivo, com foco no princípio da economicidade, Vistoria para Credenciamento – visita com Análise técnico-administrativa, mediante emissão de Parecer Técnico-Conclusivo, Elaboração de Protocolos Técnicos, Análise técnico-administrativa de Processo e Auditoria Odontológica, visando garantir que os beneficiários tenham o adequado atendimento médico-hospitalar e que o faturamento dos serviços prestados pela rede credenciada ou empresas conveniadas esteja em conformidade com as tabelas referenciais adotadas para convênio; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos de Diretoria da CONAB; e com os termos de credenciamento firmados entre a CONAB e os prestadores do serviço assistencial, compatibilizando-os com os eventos assistenciais realizados conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento., conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, do Edital.

Processo Sei Nº21220.000131/2024-58. Contratação de pessoa jurídica em locação de eimpressoras multifuncionais e seus acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis (toner, cilindro), assistência técnica/manutenção (com fornecimento de peças e componentes), exceto papel, bem como quaisquer outros elementos necessários à prestação dos serviços, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Processo SEI Nº 21220.000220/2024-02. Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças , fornecimento de materiais de consumo e peças quando houver necessidade, bem como manutenção corretivas e preventivas, instalação, desinstalação e recarga de gás em aparelho de ar-condicionado tipo Split e serviços em bebedouros industriais e gela água de coluna e de mesa bens móveis pertencentes ao patrimônio da Sureg-PI, localizados na Sede da Superintendência Regional do Piauí, na Unidade Armazenadora na cidade de Teresina-PI - Distrito Industrial e no Pátio de manobra – REFESA para suprir as demandas em manutenções quando solicitado pela Contratante.

PROCESSO SEI Nº21220.001137/2023-61. Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação viabilizar a operação compartilhada de Unidade Satélite de Vendas no município de Piripiri-PI, mediante apoio técnico e de pessoal para operacionalização do Programa de Vendas em Balcão no município.

PROCESSO SEI Nº21220.000343/2024-35. Contratação de empresa prestadora de serviços serviços de agente de integração, visando execução do programa de estágio não obrigatório nas dependências da Conab/SUREG-PI, nos termos da legislação vigente e conforme especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Processo Sei Nº21220.000240/2020-41. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação para atender necessidades dos serviço no âmbito da Superintendência Regional do Piauí da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB – PI, observadas as condições e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital.

Processo SEI Nº21220.000173/2024-99.Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças , fornecimento de materiais de consumo e peças quando houver necessidade, bem como manutenção corretivas e preventivas, instalação, desinstalação e recarga de gás em aparelho de ar-condicionado tipo Split na Unidade Armazenadora na cidade de Parnaíba-PI para suprir as demandas em manutenções, conforme especificações descritas neste Termo de Referência.

Processo SEI Nº 21220.001043/2023-92. Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Abertura de Polo nº 35318230/2024 , formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - , CNPJ: 26.461.699/0386-68 e Município de São Raimundo Nonato, CNPJ: 06.772.859/0001-03 Objeto: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação viabilizar a operação compartilhada de Unidade Satélite de Vendas no município de São Raimundo Nonato-PI, mediante apoio técnico e de pessoal para operacionalização do Programa de Vendas em Balcão no município. Fundamento Legal: RLC da Conab - NOC 10.901, Lei nº 14.293, a Lei nº 13.303/2016, Decreto 11.531/2023 e da Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024 e a Lei n.º 13.709. Vigência: O presente acordo terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data da publicação, podendo ser modificado e/ou prorrogado por intermédio de Termo Aditivo, por igual período, até o limite de 5 anos, mediante aferição de resultados e autorização da DIREX. Conforme ponto de decisão do VOTO DIRAB N.º 20/2024 (SEI N° 34818029), desde que haja entendimento prévio entre os partícipes. Data de Assinatura: 06/06/2024. Assinam pela Conab: João Edegar Pretto - Diretor-Presidente e Thiago José dos Santos - Diretor-Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pelo Município de São Raimundo Nonato - PI a Prefeita Carmelita de Castro Silva

Processo SEI Nº21220.001026/2023-55. Aquisição de ÁGUA MINERAL NATURAL, em vasilhames de 20 litros e em regime de comodato dos vasilhames, para abastecer a SUREG/PI e a Unidade Armazenadora de Teresina, conforme as descrições contidas no Termo de Referência.

Processo SEI N.º 21220.000900/2023-37. Contratar empresa especializada no serviço de elaboração, desenvolvimento, detalhamento e aprovação de projeto de arquitetura para modernização da Superintendência Regional do Piauí (Sureg/PI), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

Processo Sei Nº21220.000902/2022-45. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos, que serão prestados nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Pregão Eletrônico Conab Sureg-PI Nº08/2023.

Processo Sei Nº21220.000071/2023-92. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança, medicina do trabalho, Saúde Ocupacional e perícia médica, no âmbito da CONAB – SUREG/PI, de modo a elaborar, cumprir, atualizar, coordenar e executar os itens abaixo descritos, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) e outras legislações pertinentes, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,

Processo SEI Nº21220.000155/2023-26. Contratação de empresa telefônica concessionária ou autorizada, devidamente credenciada pela Anatel, para prestação de serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades local e longa distância nacional, para telefonia digital (LINK E1 DIGITAL e ramais DDR) para a Superintendência Regional do PIauí situada na cidade de Teresina e telefonia analógica ou digital para suas Unidades Armazenadoras, situadas nas cidades de Picos, Parnaíba e Floriano, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE FROTAS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA SUREG-PI.

Processo SEI Nº21220.001318/2022-15. Contratação de empresa especializada em MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CALIBRAGEM de balanças pertencentes as Unidades Armazenadoras da Sureg-PI por demanda, nas condições e quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência.

Processo Sei Nº21220.000204/2022-40. Objeto: contratação de empresa especializada em locação de veículos automotivo, sem mão de obra exclusiva, para atender as demandas/atividades da Área Operacional da Conab , conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Processo SEI Nº21220.001362/2022-17.Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de braçagem na movimentação de carga e descarga dos produtos agropecuários e de prestação de outros serviços que lhe sejam correlatos e complementares, no interior e/ou exterior da Unidade Satélite de Vendas (USV) de Campo Maior-PI, para atendimento das necessidades da SUREG/PI, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência.

Processo Sei Nº 21220.000396/2021-11 Contratação de empresa com responsabilidades técnicas no âmbito de serviços comuns de engenharia civil, conforme atribuições profissionais regulamentadas pela lei Federal 5.194/1966, para para elaboração de Projeto Arquitetônico com a finalidade de emissão de Ato de Regularização das benfeitorias, junto a Prefeitura Municipal de Teresina, em imóvel pertencente a Conab localizado na Av. José Francisco de Almeida neto, 3435 , quadra 29, bairro Dirceu Arco Verde, em Teresina-PI, em Área equivalente 2.000 m², conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência.

Processo SEI Nº21220.000367/2021-41. contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção predial (civil, elétrica e hidráulica), programada e não programada, compreendo a execução de serviços em alvenaria, pintura, eletricidade, hidráulica e outros tipos de reparos prediais como serviços de engenharia de pequeno e médio porte e readequações de ambientes internos e externos integrantes da estrutura dos imóveis da sede da Superintendência Regional do Piauí e suas Unidades armazenadoras, nas condições e quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência.

Processo SEI Nº21220.000607/2020-27. Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação viabilizar a operação compartilhada de Unidade Satélite de Vendas no município de Oeiras-PI, mediante apoio técnico e de pessoal para operacionalização do Programa de Vendas em Balcão no município.

Processo Sei Nº21220.000038/2021-09 . Contratação de serviços de prestação de serviços de gestão de frota de veículos para realização de manutenção veicular dos veículos da frota da Sureg-PI, por meio de cartão eletrônico, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível(Gasolina Comum e Diesel S-10) para o carro da Unidade Administrativa UA-Floriano, conforme condições e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto: Contratação de serviços especializados, para realização de elaboração de projeto base para a construção de uma guarita na entrada da Unidade Armazenadora de Floriano - PI , conforme descrito pelo Gerente da Unidade Administrativa no Termo de Referência.

Objeto: Aquisição de material de limpeza para demanda anual para Sede da Conab/Sureg-PI e Unidades Armazenadoras, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.