PE

Processo 21449.000303/2021-76. Contrato: 12/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratada: Printpage Locação de Equipamentos e Serviços EIRELI, CNPJ: 09.392.052/0001-25. Objeto: Serviço de locação de impressoras multifuncionais e scanner. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Programa de Trabalho: 169113, Fonte de Recursos: 0150022135, ND 339039. Valor global anual R$ 31.299,96 (Trinta e um mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2026. Data da assinatura: 02/08/2021. Assinam pela Contratante: Carlos Madson César da Silva - Superintendente Regional Substituto e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Thyago Farias Nogueira - Representante Legal. Primeiro Termo de Apostilamento- Reajuste do valor do Contrato SUREG/PE n° 12/2021 em 10,92% , com fundamento na variação Índice de Serviços de Telecomunicações – IST, no período de 08/2021 a 07/2022, conforme Cláusula Décima Quarta do referido contrato. Data de assinatura: 03/11/2022. Segundo Termo de Apostilamento- Reajuste do valor do Contrato SUREG/PE n° 12/2021 em 0,72% , com fundamento na variação Índice de Serviços de Telecomunicações – IST, no período de 08/2022 a 07/2023, conforme Cláusula Décima Quarta do referido contrato. Data de Assinatura: 05/09/2023. Terceiro Termo de Apostilamento- Reajuste do valor do Contrato SUREG/PE n° 12/2021 em 3,95% , com fundamento na variação Índice de Serviços de Telecomunicações – IST, no período de 08/2023 a 07/2024, conforme Cláusula Décima Quarta do referido contrato. Data de Assinatura: 10/09/2024.Quarto Termo de Apostilamento- Reajuste do valor do Contrato SUREG/PE n° 12/2021 em 4,75% , com fundamento na variação Índice de Serviços de Telecomunicações – IST, no período de 08/2024 a 07/2025, conforme Cláusula Décima Quarta do referido contrato. Data de Assinatura: 09/09/2025.

Processo: 21203.000552/2020-63. Contrato: 08/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: ALGAR TELECOM S/A, CNPJ: 71.208.516/0001-74. Objeto: Serviço Telefônico Fixo comutado, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), por meio de entroncamento E1, com disponibilização de ramais. Programa de Trabalho: 169113, Fonte de Recursos: 0150022135, ND 339039. Valor global é de R$ 29.580,00 (Vinte e nove mil, quinhentos e oitenta reais). Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Vigência: 21/07/2021 a 21/07/2026. Data da assinatura: 21/07/2021. Assinam pela Contratante: Carlos Madson César da Silva - Superintendente Regional Substituto e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Patrícia Cristiane Junqueira Marques Rodrigues- Representantes Legais.

Processo 21203.000924/2020-51. Contrato: 9912317786/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ: 34.028.316/0021-57. Objeto: Prestação de Serviços de malote e correspondências. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Programa de Trabalho: 169113, Fonte de Recursos: 0250022135, ND 339039. Valor anual estimado R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais). Vigência: 01/01/2021 a 01/01/2026. Data da assinatura: 18/12/2020. Assinam pela Contratante: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Alessandra Candice da Cruz Ferreira - Representantes Legais.

Processo 21203.000149/2018-10. Contrato: 042/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratada: Eficaz Serviços e Terceirização EIRELI-ME, CNPJ/MF: 10.286.009/0001-64. Objeto: Prestação de serviços de controle de pragas urbanas. PTRES: 169113, Fonte de Recursos: 0250022135, ND 339039, PI ADM UNIDADE. Valor anual: R$ 13.999,92. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Vigência do Contrato: 01/12/2020 a 01/12/2025. Data de assinatura: 01/12/2020. Assinam pela Contrantante: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Luciano Alfredo Pinto - Representante Legal.

Processo: 21203.000061/2020-12.Termo Aditivo nº 07. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: AFV Consultoria e Auditoria Eireli, CNPJ: 15.337.735/0001-82. Objeto: Repactuação do Contrato Administrativo nº 034/2020 em decorrência da nova CCT/2025. Vigência: 01/01/2025 a 01/10/2025. Fundamento Legal: Cláusula Décima Quarta do Contrato Administrativo nº 034/2020 e Art. 501 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab -RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Data da assinatura: 06/06/2025. Valor mensal e anual, respectivamente: R$ 33.766,34 e R$ 405.196,08. Assinam pela Contratante: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Jackson Leite da Silva - Gerente de Finanças e Administração Substituto. Pela Contratada: Amilton Almar Fagundes Vieira - Representante Legal.