Contrato Administrativo Conab/PE nº 11/2025

Processo: 21449.001591/2024-29. Contrato: 11/2025. Pregão Eletrônico: 01/2025 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: CARDEAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ: 26.101.131/0001-59. Objeto: Prestação de Serviços de vigilância armada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos. Vigência: 31/05/2025 a 31/05/2030. Fundamento Legal: Art. 292 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Data da assinatura: 28/05/2025. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de Recursos: 1000A002SE , ND 339037. Valor global anual: R$ 1.059.133,80 (Um milhão, cinquenta e nove mil, cento e trinta e três reais e oitenta centavos). Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Romero Coimbra de Magalhães - Representante Legal. Primeiro Termo de Apostilamento- Reajuste do valor do Contrato SUREG/PE n° 11/2025 em 6,02%, com fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2025, que vigora de 01/01/25 a 31/12/2025, no §4º do art. 501 do RLC da Conab e na Cláusula Décima quinta do referido contrato. Data de assinatura: 08/09/2025. Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Romero Coimbra de Magalhães - Representante Legal.