Contrato Administrativo Conab/PE nº 19/2025

Processo: 21449.000525/2025-12. Contrato: 19/2025. Pregão Eletrônico: 90.002/2025 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB – CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ: 05.465.222/0001-01. Objeto: Prestação de Serviços de limpeza e conservação, bem como de portaria, para a Superintendência Regional de Pernambuco da Companhia Nacional de Abastecimento-Conab. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2030. Fundamento Legal: Art. 292 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab – RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Data da assinatura: 29/09/2025. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de Recursos: 1050, ND 339039. Valor global quinquenal: R$ 2.005.317,60 (Dois milhões, cinco mil, trezentos e dezessete reais e sessenta centavos.). Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá – Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano – Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Romero Jatobá Cavalcanti Filho – Representante Legal.