Extrato de Termo de Contrato - Contrato Administrativo nº 08/2022
Contratação de serviços terceirizados de limpeza e conservação junto à Maranata Serviços Ltda, CNPJ 09.453.646/0001-07.
Processo Administrativo: 21444.001001/2022-46.
Contrato Administrativo nº: 08/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Maranata Serviços Ltda. CNPJ: 09.453.646/0001-07.
Objeto: Prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação (áreas interna e externa, com esquadrias), com fornecimento de insumos, materiais, utensílios, ferramentas, equipamentos, máquinas e uniformes, na Sede da Superintendência Regional Maranhão da Conab.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 03/2022, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2027.
Data da assinatura: 10/11/2022.
Valor anual: R$ 99.000,56 (noventa e nove mil reais e cinquenta e seis centavos).
Empenho: 2022NE000350.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Antônio José Costa Correia Júnior, Sócio Administrador.