Extrato de Termo de Contrato - Contrato Administrativo nº 07/2023
Processo Administrativo: 21444.000740/2023-00.
Contrato Administrativo nº: 07/2023.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Castelucci Empreendimentos e Serviços em Geral Ltda. CNPJ: 23.361.040/0001-64.
Objeto: Prestação de serviços continuados de movimentação de mercadorias e/ou produtos agropecuários, a serem realizados nas dependências da Unidade Armazenadora São Luís, jurisdicionada à Superintendência Regional Maranhão.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 02/2023, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024.
Data da assinatura: 27/09/2023.
Valor anual: R$ 289.538,02 (duzentos e oitenta e nove mil quinhentos e trinta e oito reais e dois centavos).
Empenho: 2023NE000020.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Leonardo Cerqueira Carvalho, Sócio Majoritário.