Extrato de Termo de Contrato e Aditivo - Contrato Administrativo nº 07/2022
Contratação de serviços terceirizados de motorista, de forma eventual (por demanda), junto à Central Norte Comércio e Serviços de Apoio Administrativo Eireli, CNPJ 36.990.588/0001-15.
Processo Administrativo: 21444.001071/2021-13.
Contrato Administrativo nº: 07/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Central Norte Comércio e Serviços de Apoio Administrativo Eireli. CNPJ: 36.990.588/0001-15.
Objeto: Prestação de serviços terceirizados de motoristas, de forma eventual (por demanda), visando atendimento a demandas da Sureg/MA.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 06/2021, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 13/06/2022 a 13/06/2027.
Data da assinatura: 13/06/2022.
Valor anual: R$ 16.447,90 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa centavos).
Empenho: 2022NE000149.
Assinam pela Contratante: Mayana Barros dos Santos e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Dayce Silva de Morais - Procurador.
Contrato Administrativo n. 07/2022
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Processo Administrativo: 21444.001071/2021-13.
Termo Aditivo nº: 01
Contrato Administrativo nº: 07/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Central Norte Comércio e Serviços de Apoio Administrativo Eireli. CNPJ: 36.990.588/0001-15.
Objeto: Promover alteração qualitativa ao Contrato Administrativo Conab Sureg/MA nº 07/2022.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 06/2021, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 27/11/2023 a 13/06/2027.
Data da assinatura: 27/11/2023.
Valor anual: R$ 16.447,90 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa centavos).
Empenho: 2022NE000149.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Dayce Silva de Morais - Procurador.