Extrato de Termo de Contrato - Contrato Administrativo nº 06/2023
Contratação de serviços de agenciamento de jovens aprendizes junto à Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI, CNPJ 37.381.902/0001-25.
Processo Administrativo: 21444.000564/2023-06.
Contrato Administrativo nº: 06/2023.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI. CNPJ: 37.381.902/0001-25.
Objeto: Prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 04 (quatro) jovens aprendizes à Companhia Nacional de Abastecimento - Superintendência Regional no Maranhão.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 01/2023, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2029.
Data da assinatura: 11/09/2023.
Valor anual: 81.915,36 (oitenta e um mil novecentos e quinze reais e trinta e seis centavos).
Empenho: 2023NE000309.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Aline Dária Ferreira, Procuradora.