Extrato de Termo de Contrato - Contrato Administrativo nº 05/2024
Contratação de serviços de movimentação de mercadorias e/ou produtos agropecuários junto à Canaã Facilities Ltda, CNPJ 08.989.745/0001-37.
Processo Administrativo: 21444.001377/2024-12.
Contrato Administrativo nº: 05/2024.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Canaã Facilities Ltda. CNPJ: 08.989.745/0001-37.
Objeto: Prestação de serviços continuados de movimentação de mercadorias e/ou produtos agropecuários, com dedicação exclusiva de mão de obra para serviços rotineiros, bem como eventuais demandas por produção, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem realizados nas dependências da Unidade Armazenadora em São Luís.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico SRP Conab Sureg/MA n.º 90004/2024, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2029.
Data da assinatura: 17/10/2024.
Valor anual: R$ 596.622,02 (quinhentos e noventa e seis mil seiscentos e vinte e dois reais e dois centavos).
Empenho: 2024NE000025.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo, Flamarion Gomes de Oliveira e Davinson Mateus Miranda de Sousa, respectivamente Superintendente Regional, Gerente de Finanças e Administração e Gerente de Operações e Suporte Estratégico.
Assina pela Contratada: André Vinícius de Almeida Queiroz, Sócio-Administrador.