Extrato de Termo de Contrato - Contrato Administrativo nº 05/2023
Contratação de serviços de segurança e medicina do trabalho e de auditoria e perícia médica junto à TCM Engenharia, Consultoria e Treinamentos Ltda, CNPJ 15.447.395/0001-42.
Processo Administrativo: 21444.000429/2023-52.
Contrato Administrativo nº: 05/2023.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: TCM Engenharia, Consultoria e Treinamentos Ltda. CNPJ: 15.447.395/0001-42.
Objeto: Prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho e de auditoria e perícia médica, no âmbito da Conab Sureg/MA.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 01/2022, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 01/07/2023 a 15/02/2027.
Data da assinatura: 22/06/2023.
Valor anual: R$ 51.559,44 (cinquenta e um mil quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).
Empenho: 2023NC003024.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Dallyane Fernanda da Silva Guedes, Sócia-administradora.