Extrato de Termo de Contrato - Contrato Administrativo nº 04/2024
Aquisição de material de informática (toners e cilindros) junto à A. H. da S. Moraes, CNPJ 02.437.839/0001-17.
Processo Administrativo: 21444.000430/2023-87.
Contrato Administrativo nº: 04/2024.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: A. H. da S. Moraes. CNPJ: 02.437.839/0001-17.
Objeto: Fornecimento de material de informática (toners e cilindros) para a Conab/Sureg-MA.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico SRP Conab Sureg/MA n.º 03/2023, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Prazo de entrega: 12 (doze) dias, contados a partir da assinatura do Contrato.
Data da assinatura: 19/08/2024.
Valor total: R$ 4.475,00 (quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais).
Empenho: 2024NE000378.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Anderson Henrique da Silva Moraes, Proprietário.