Extrato de Termo de Contrato - Contrato Administrativo nº 04/2023
Contratação de serviços terceirizados de motorista, de forma contínua, junto à Central Norte Comércio e Serviços de Apoio Administrativo, CNPJ 36.990.588/0001-15.
Processo Administrativo: 21444.000684/2023-03.
Contrato Administrativo nº: 04/2023.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Central Norte Comércio e Serviços de Apoio Administrativo . CNPJ: 36.990.588/0001-15.
Objeto: Prestação de serviços terceirizados de motorista, de forma contínua, visando atendimento a demandas da Sureg/MA.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 06/2021, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 01/06/2023 a 13/06/2027.
Data da assinatura: 01/06/2023.
Valor anual: R$ 44.257,94 (quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos).
Empenho: 2023NE000200.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Dayce Silva de Morais, Sócio-administrador.