Extrato de Termo de Contrato e Aditivo - Contrato Administrativo nº 04/2022
Processo Administrativo: 21444.001732/2021-19.
Contrato Administrativo nº: 04/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Agência de Integração Empresa Escola Ltda. CNPJ: 01.406.617/0001-74.
Objeto: Prestação de serviços de agente de integração, visando execução do programa de estágio da Conab, em São Luís/MA e Imperatriz/MA.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 02/2022, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 23/08/2022 a 23/08/2027.
Data da assinatura: 31/05/2022.
Valor anual: R$ 3.696,00 (três mil seiscentos e noventa e seis reais).
Empenho: 2022NE000138.
Assinam pela Contratante: Mayana Barros dos Santos e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Guilherme Almada Morais, Gerente Comercial e Sócio.
Contrato Adminstrativo n. 04/2022
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Processo Administrativo: 21444.001732/2021-19.
Termo Aditivo nº: 01
Contrato Administrativo nº: 04/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Agência de Integração Empresa Escola Ltda. CNPJ: 01.406.617/0001-74.
Objeto: Promover alteração quantitativa do Contrato Administrativo Conab Sureg/MA nº 04/2022, com supressão no valor unitário da taxa administrativa paga por estagiário e acréscimo da quantidade de estagiários vinculados ao contrato.
Fundamento Legal: Cláusula Décima Nona do Contrato nº 04/2022 e artigo 510 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.
Vigência: 08/08/2025 a 23/08/2027.
Data da assinatura: 08/08/2025.
Valor anual: R$ 4.963,20 (quatro mil novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos).
Empenho: 2024NE000507.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Guilherme Almada Morais, Gerente comercial e Sócio.