Extrato de Termo de Contrato e Aditivo - Contrato Administrativo nº 03/2025
Processo Administrativo: 21444.002320/2024-31.
Contrato Administrativo nº: 03/2025.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Apil Segurança e Vigilância Ltda. CNPJ: 37.512.687/0001-54.
Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, jornada de 12 x 36, de segunda a domingo, em São Luís/MA e Imperatriz/MA.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 06/2022, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2028.
Data da assinatura: 15/04/2025.
Valor anual: R$ 1.343.996,16 (um milhão trezentos e quarenta e três mil novecentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos).
Empenho: 2025NE000140 (UG 135170), 2025NE000010 (UG 135174) e 2025NE000006 (UG 135460).
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Patrícia Soares Sales, Sócia-Administradora.
Contrato Administrativo n. 03/2025
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Processo Administrativo: 21444.002320/2024-31.
Termo Aditivo nº: 01
Contrato Administrativo nº: 03/2025.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Apil Segurança e Vigilância Ltda. CNPJ: 37.512.687/0001-54.
Objeto: Celebrar repactuação de valores e promover alteração quantitativa do objeto contratual.
Fundamento Legal: Cláusula Décima Quinta e Cláusula Vigésima do contrato, respectivamente; Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 06/2022; Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Data da assinatura: 26/08/2025.
Valor anual: R$ 1.726.637,28 (um milhão setecentos e vinte e seis mil seiscentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos).
Empenho: 2025NE000140 (UG 135170), 2025NE000010 (UG 135174) e 2025NE000006 (UG 135460).
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Patrícia Soares Sales, Sócia-Administradora.