Extrato de Termo de Contrato - Contrato Administrativo nº 03/2024
Processo Administrativo: 21444.001108/2023-75.
Contrato Administrativo nº: 03/2024.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: A. E. Lima Araújo Ltda. CNPJ: 05.302.510/0001-37.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva na infraestrutura da subestação rebaixadora da Unidade Armazenadora Imperatriz/MA, localizada à Rodovia BR 010, KM 1340, Imperatriz/MA, com fornecimento de material e mão de obra.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 90001/2024; Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025.
Data da assinatura: 20/06/2024.
Valor total: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).
Empenho: 2024NE000021.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Aquila Eyshila Lima de Araujo, Administradora.