Extrato de Termo de Contrato, Aditivo e Rescisão - Contrato Administrativo nº 02/2023
Contratação de serviços de vigilância junto à Time Segurança Privada Ltda, CNPJ 21.578.673/0001-01.
Processo Administrativo: 21444.000916/2022-34.
Contrato Administrativo nº: 02/2023.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Time Segurança Privada Ltda. CNPJ: 21.578.673/0001-01.
Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, jornada de 12 x 36, de segunda a domingo, em São Luís/MA e Imperatriz/MA.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 06/2022, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2028.
Data da assinatura: 24/03/2023.
Valor anual: R$ 1.239.979,20 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos).
Empenho: 2023NE000158 (UG 135170), 2023NE000019 (UG 135174) e 2023NE000018 (UG 135460).
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Manoel Francisco Silveira Rocha, Sócio-proprietário.
Contrato Administrativo n. 02/2023
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Processo Administrativo: 21444.000916/2022-34.
Termo Aditivo nº: 01
Contrato Administrativo nº: 02/2023.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Time Segurança Privada Ltda. CNPJ: 21.578.673/0001-01.
Objeto: Repactuação de valores e reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo Conab Sureg/MA nº 02/2023.
Fundamento Legal: Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 02/2023; Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC; § 5º, artigo 81 da Lei nº 13.303, de 30/06/2016; Lei nº 12.506/2011.
Data da assinatura: 16/09/2024.
Valor anual: R$ 1.343.996,16 (um milhão trezentos e quarenta e três mil novecentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos).
Empenho: 2024NC005210.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Manoel Francisco Silveira Rocha, Sócio-Administrador.
Termo Aditivo n. 01 ao Contrato Administrativo n. 02/2023
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Processo Administrativo: 21444.000916/2022-34.
Termo de Rescisão Unilateral
Contrato Administrativo nº: 02/2023.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Time Segurança Privada Ltda. CNPJ: 21.578.673/0001-01.
Objeto: Rescindir Unilateralmente o Contrato Administrativo Conab Sureg/MA nº 02/2023.
Fundamento Legal: Cláusulas Décima Sexta e Décima Sétima do Contrato nº 02/2023; Artigos 568 a 572 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Data da assinatura: 10/04/2025.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato Administrativo n. 02/2023