Extrato de Termo de Contrato - Contrato Administrativo nº 02/2021
Contratação de serviços de telecomunicação junto à Claro S.A, CNPJ 40.432.544/0001-47.
Processo Administrativo 21211.000035/2020-95.
Contrato Administrativo nº 02/2021.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Claro S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47.
Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC, nas modalidades local e longa distância nacional (LDN), por meio de entrocamento E1, com disponibilização de ramais DDR, na Superintendência Regional Maranhão da Conab.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 04/2021, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 30/06/2021 a 30/06/2026.
Data da assinatura: 30/06/2021.
Valor anual: R$ 6.976,21 (seis mil novecentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos).
Empenho: 2021NE000123.
Assinam pela Contratante: Mayana Barros dos Santos e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Maria Auxiliadora Braga Sousa, Gerente de Contas.