Extrato de Termo de Contrato e Aditivo - Contrato Administrativo nº 01/2023
Processo Administrativo: 21211.000143/2019-24.
Contrato Administrativo nº: 01/2023.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Judah Serviços de Engenharia Ltda. CNPJ: 01.335.973/0001-44.
Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção centrada na confiabilidade — preventiva, preditiva e proativa — na Unidade Armazenadora Imperatriz/MA.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 05/2022, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024.
Data da assinatura: 06/02/2023.
Valor anual: R$ 801.174,28 (oitocentos e um mil cento e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos).
Empenho: 2023NE000007.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Saulo Bruno Galvão Araújo, Sócio-Administrador.
Contrato Administrativo n. 01/2023
------------------------------------------------
Processo Administrativo: 21211.000143/2019-24.
Termo Aditivo nº: 01
Contrato Administrativo nº: 01/2023.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Judah Serviços de Engenharia Ltda. CNPJ: 01.335.973/0001-44.
Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 06/02/2024, a vigência do Contrato Administrativo Conab Sureg/MA nº 01/2023, registrar novos valores contratuais decorrentes de repactuação e reajuste e, ainda, alterar quantitativamente o objeto contratual, à proporção de 3,78% (três inteiros e setenta e oito centésimos por cento).
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 05/2022, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025.
Data da assinatura: 06/02/2024.
Valor anual: R$ 962.202,14 (novecentos e sessenta e dois mil duzentos e dois reais e quatorze centavos).
Empenho: 2024NE000003.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Saulo Bruno Galvão Araújo, Sócio-Administrador.
Termo Aditivo n. 01 ao Contrato Administrativo n. 01/2023
------------------------------------------------
Processo Administrativo: 21211.000143/2019-24.
Termo Aditivo nº: 02.
Contrato Administrativo nº: 01/2023.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Judah Serviços de Engenharia Ltda. CNPJ: 01.335.973/0001-44.
Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 06/02/2025, a vigência do Contrato Administrativo Conab Sureg/MA nº 01/2023, registrar novos valores contratuais decorrentes de reajuste e, ainda, alterar quantitativamente o objeto contratual, à proporção de 8,31% (oito inteiros e trinta e um centésimos por cento).
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 05/2022, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026.
Data da assinatura: 27/01/2025.
Valor anual: R$ 1.140.854,20 (um milhão cento e quarenta mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos).
Empenho: 2025NE000003.
Assinam pela Contratante: Márcia Cristina Mendes Cerqueira e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional Substituta e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Saulo Bruno Galvão Araújo, Sócio-Administrador.