Extrato de Termo de Contrato e de Rescisão - Contrato Administrativo nº 01/2022
Contratação de serviços de segurança e medicina do trabalho e de auditoria e perícia médica junto à Evolue Serviços Ltda, CNPJ 26.699.784/0001-81.
Processo Administrativo 21211.000995/2021-01.
Contrato Administrativo nº 01/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Evolue Serviços Ltda. CNPJ: 26.699.784/0001-81.
Objeto: Prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho e de auditoria e perícia médica, no âmbito da Conab Sureg/MA.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 01/2022, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2027.
Data da assinatura: 15/02/2022.
Valor anual: R$ 48.739,80 (quarenta e oito mil setecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).
Empenho: 2022NE000043.
Assinam pela Contratante: Mayana Barros dos Santos e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Edimar de Santana Beco - Procurador.
Contrato Administrativo n. 01/2022
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Processo Administrativo: 21444.000995/2021-01.
Contrato Administrativo nº: 01/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Evolue Serviços Ltda. CNPJ: 26.699.784/0001-81.
Objeto: Rescisão amigável do Contrato Administrativo Conab Sureg/MA nº 01/2022.
Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato Administrativo Conab Sureg/MA nº 01/2022, artigos 568 a 572 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Data da assinatura: 28/06/2023.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Edimar de Santana Béco, Procurador.