Extrato de Termo de Contrato e Aditivo - Contrato Administrativo nº 01/2021
Processo Administrativo 21211.000098/2020-41.
Contrato Administrativo nº 01/2021.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. CNPJ: 05.340.639/0001-30.
Objeto: Prestação de serviços que utilizem tecnologia de cartão magnético, com administração e controle (autogestão), com operação de sistema informatizado, via internet, por meio de redes de estabelecimentos credenciados no Estado do Maranhão, para abastecimento veicular e manutenção preventiva e corretiva de veículos.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 03/2021, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 14/10/2021 a 14/10/2026.
Data da assinatura: 14/10/2021.
Valor anual: R$ 113.025,39 (cento e treze mil vinte e cinco reais e trinta e nove centavos).
Empenho: 2021NE000165, 2021NE000166 e 2021NE000167.
Assinam pela Contratante: Mayana Barros dos Santos e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Sirlene Cardoso Minganti, Procuradora.
Contrato Administrativo n. 01/2021
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Processo Administrativo: 21211.000098/2020-41.
Termo Aditivo nº: 01
Contrato Administrativo nº: 01/2021.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. CNPJ: 05.340.639/0001-30.
Objeto: Acrescer em 16,248045% o valor do Contrato Administrativo Conab Sureg/MA nº 01/2021.
Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Item 2.23 do Contrato nº 01/2021 e Item 12.23 do Termo de Referência vinculado ao Edital do Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 03/2021.
Data da assinatura: 26/06/2024.
Valor anual: : R$ 131.389,81 (cento e trinta e um mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos).
Empenho: 2024NE000269.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Ana Paula Teixeira, Representante Legal.
Termo Aditivo n. 01 ao Contrato Administrativo n. 01/2021
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Processo Administrativo: 21211.000098/2020-41.
Termo Aditivo nº: 02
Contrato Administrativo nº: 01/2021.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. CNPJ: 05.340.639/0001-30.
Objeto: Acrescer em 7,51987% o valor do Contrato Administrativo Conab Sureg/MA nº 01/2021 e declarar a vantajosidade da continuidade contratual.
Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Item 2.23 do Contrato nº 01/2021 e Item 12.23 do Termo de Referência vinculado ao Edital do Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 03/2021.
Data da assinatura: 31/10/2025.
Valor anual: R$ 141.270,15 (cento e quarenta e um mil duzentos e setenta reais e quinze centavos).
Empenhos: 2025NE000062, 2025NE000124 e 2025NE000388.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Renata Nunes Ferreira, Representante Legal.