Extrato de Termo de Contrato - Contrato Administrativo nº 04/2025
Processo Administrativo: 21444.000226/2024-47.
Contrato Administrativo nº: 04/2025.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Maranata Serviços e Manutenção Ltda. CNPJ: 05.356.362/0001-33.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, em São Luís/MA e Imperatriz/MA.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 90002/2025, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2030.
Data da assinatura: 31/10/2025.
Valor anual: R$ 43.460,85 (quarenta e três mil quatrocentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos).
Empenho: 20250000393.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Maria de Fátima Santos Moura, Representante legal.