Extrato de Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 10/2018
Processo 21211.000047/2017-14.
Termo Aditivo nº 01.
Contrato Administrativo nº 10/2018.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI. CNPJ: 37.381.902/0001-25.
Objeto: Prorrogar por doze meses, a partir de 08 de janeiro de 2020, o prazo de vigência contratual e repactuar os preços contratuais unitários, conforme estabelecido nas Cláusulas Terceira e Quarta, respectivamente, do Contrato Original.
Fundamento Legal: Edital do Pregão Eletrônico CONAB/SUREG-MA nº 08/2018, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab.
Vigência: 08/01/2020 a 08/01/2021.
Data da assinatura: 06/01/2020.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Igor Jonnyvson Coelho Coimbra, respectivamente Superintendente Regional Substituto e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Aline Dária Ferreira Ponte.
Termo Aditivo n. 01 ao Contrato Administrativo n. 10/2018
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Processo 21211.000047/2017-14.
Termo Aditivo nº 02.
Contrato Administrativo nº 10/2018.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI. CNPJ: 37.381.902/0001-25.
Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 08 de janeiro de 2021, o prazo de vigência contratual, conforme estabelecido na Cláusula Terceira do Contrato Original.
Fundamento Legal: Edital do Pregão Eletrônico CONAB/SUREG-MA nº 08/2018, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab.
Vigência: 08/01/2021 a 08/01/2022.
Data da assinatura: 08/01/2021.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Igor Jonnyvson Coelho Coimbra, respectivamente Superintendente Regional Substituto e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Aline Dária Ferreira Ponte, Procuradora.
Termo Aditivo n. 02 ao Contrato Administrativo n. 10/2018
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Processo 21211.000047/2017-14.
Termo Aditivo nº 03.
Contrato Administrativo nº 10/2018.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI. CNPJ: 37.381.902/0001-25.
Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 09 de janeiro de 2022, o prazo de vigência contratual, conforme estabelecido na Cláusula Terceira do Contrato Original.
Fundamento Legal: Edital do Pregão Eletrônico CONAB/SUREG-MA nº 10/2018, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab.
Vigência: 09/01/2022 a 09/01/2023.
Data da assinatura: 07/01/2022.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional Substituto e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Aline Dária Ferreira Ponte, Procuradora.
Termo Aditivo n. 03 ao Contrato Administrativo n. 10/2018
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Processo 21211.000047/2017-14.
Termo Aditivo nº 04.
Contrato Administrativo nº 10/2018.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI. CNPJ: 37.381.902/0001-25.
Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 10 de janeiro de 2023, o prazo de vigência contratual, conforme estabelecido na Cláusula Terceira do Contrato Original.
Fundamento Legal: Edital do Pregão Eletrônico CONAB/SUREG-MA nº 10/2018, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab.
Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2024.
Data da assinatura: 09/12/2022.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Aline Dária Ferreira, Procuradora.