Extrato de Termo de Contrato e de Rescisão - Contrato Administrativo nº 06/2022
Contratação de serviços terceirizados de motorista, de forma contínua, junto à Porto Terceirização de Mão de Obra Eireli, CNPJ 27.820.529/0001-08.
Processo Administrativo: 21444.001071/2021-13.
Contrato Administrativo nº: 06/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Porto Terceirização de Mão de Obra Eireli. CNPJ: 27.820.529/0001-08.
Objeto: Prestação de serviços terceirizados de motorista, de forma contínua, visando atendimento a demandas da Sureg/MA.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 06/2021, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 13/06/2022 a 13/06/2027.
Data da assinatura: 13/06/2022.
Valor anual: R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais).
Empenho: 2022NE000148.
Assinam pela Contratante: Mayana Barros dos Santos e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Pedro Joshua Aragão de Aguiar, Proprietário.
Contrato Administrativo n. 06/2022
-------------------------------------------------
Processo Administrativo: 21444.001071/2021-13.
Contrato Administrativo nº: 06/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Porto Terceirização de Mão de Obra Eireli. CNPJ: 27.820.529/0001-08.
Objeto: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo Conab Sureg/MA nº 06/2022.
Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato Administrativo Conab Sureg/MA nº 06/2022, artigos 568 a 572 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Data da assinatura: 31/05/2023.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.