Extrato de Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 04/2017
Processo 21211.00015/2017-19.
Termo Aditivo nº 03.
Contrato Administrativo nº 04/2017.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Gama Conservação e Manutenção Predial Ltda - EPP. CNPJ: 19.609.199/0001-88.
Objeto: Promover reequilíbrio econômico-financeiro,a contar de 01/01/2020, em decorrência da Lei nº 13.932/2019.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 05 2017; Inciso 5º, Art. 65 da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 25/03/2020 a 01/06/2020.
Data da assinatura: 25/03/2020.
Assinam pela Conab: Mayana Barros dos Santos e Igor Jonnyvson Coelho Coimbra, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Alessandro Fidélis da Cunha, Diretor.
Termo Aditivo n. 03 ao Contrato Administrativo n. 04/2017
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Processo nº 21211.00015/2017-19.
Termo Aditivo nº 04.
Contrato Administrativo nº 04/2017.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Gama Conservação e Manutenção Predial Ltda - EPP. CNPJ: 19.609.199/0001-88.
Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2020, o prazo de vigência contratual e reajustar em 2,39% os preços dos itens relativos a insumos e materiais.
Fundamento Legal: Cláusulas Segunda e Sexta do contrato original; Inciso II, Art. 57 da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 01/06/2020 a 01/06/2021.
Data da assinatura: 29/05/2020.
Assinam pela Conab: Mayana Barros dos Santos e Igor Jonnyvson Coelho Coimbra, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Alessandro Fidélis da Cunha, Diretor.
Termo Aditivo n. 04 ao Contrato Administrativo n. 04/2017
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Processo nº 21211.00015/2017-19.
Termo Aditivo nº 05.
Contrato Administrativo nº 04/2017.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Gama Conservação e Manutenção Predial Ltda – EPP. CNPJ: 19.609.199/0001-88.
Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2021, o prazo de vigência contratual, assim como repactuar os valores salariais da categoria.
Fundamento Legal: Cláusulas Segunda e Sexta do Contrato Original; Inciso II, Art. 57 da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2022.
Data da assinatura: 31/05/2021.
Assinam pela Conab: Mayana Barros dos Santos e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Alessandro Fidélis da Cunha, Diretor.
Termo Aditivo n. 05 ao Contrato Administrativo n. 04/2017
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Processo nº 21211.00015/2017-19.
Termo Aditivo nº 06.
Contrato Administrativo nº 04/2017.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Gama Conservação e Manutenção Predial Ltda - EPP. CNPJ: 19.609.199/0001-88.
Objeto: Prorrogar por 06 (seis) meses, a contar de 01/06/2022, o prazo de vigência contratual.
Fundamento Legal: Cláusula Segunda do Contrato Original e § 4º, art. 57 da Lei 8666/1993.
Vigência: 01/06/2022 a 01/12/2022.
Data da assinatura: 24/05/2022.
Valor semestral: R$ 56.007,06 (cinquenta e seis mil sete reais e seis centavos).
Empenho: 2022NC002799.
Assinam pela Conab: Mayana Barros dos Santos e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Alessandro Fidélis da Cunha, Diretor.