Extrato de Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 01/2019
Processo 21211.00058/2019-66.
Termo Aditivo nº 01.
Contrato Administrativo nº 01/2019.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Real Segurança Eireli. CNPJ: 08.692.482/0001-08.
Objeto: Promover reequilíbrios econômico-financeiros no Contrato Administrativo CONAB SUREG/MA nº 01/2019, a partir de 07/06/2019 e 01/01/2020, tendo em vista a Lei nº 13.467/2017 e seus reflexos e a Lei nº 13.932/2019 e seus reflexos, respectivamente.
Fundamento Legal: Parágrafo 5º, Art. 65 da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 04/06/2020 a 07/06/2020.
Data da assinatura: 04/06/2020.
Assinam pela Conab: Mayana Barros dos Santos e Igor Jonnyvson Coelho Coimbra, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: José Daniel Gomes Pereira, sócio-proprietário.
Termo Aditivo n. 01 ao Contrato Administrativo n. 01/2019
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Processo 21211.00058/2019-66.
Termo Aditivo nº 02.
Contrato Administrativo nº 01/2019.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Real Segurança Eireli. CNPJ: 08.692.482/0001-08.
Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 07/06/2020, o prazo de vigência contratual e retificar a planilha de custos e formação de preços inicial do serviço remanescente.
Fundamento Legal: Cláusula Segunda do contrato original e Inciso XI, Artigo 24 da Lei 8.666/1993.
Vigência: 07/06/2020 a 07/06/2021.
Data da assinatura: 05/06/2020.
Assinam pela Conab: Mayana Barros dos Santos e Igor Jonnyvson Coelho Coimbra, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: José Daniel Gomes Pereira, sócio-proprietário.
Termo Aditivo n. 02 ao Contrato Administrativo n. 01/2019
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Processo 21211.000058/2019-66.
Termo Aditivo nº 03.
Contrato Administrativo nº 01/2019.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Real Segurança Eireli. CNPJ: 08.692.482/0001-08.
Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 07/06/2021, o prazo de vigência contratual, assim como formalizar alteração do quadro societário da Contratada.
Fundamento Legal: Cláusula Segunda do Contrato Original e Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 07/06/2021 a 07/06/2022.
Data da assinatura: 07/06/2021.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional Substituto e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Stela Tereza Leite Gomes, Sócia-Administradora.
Termo Aditivo n. 03 ao Contrato Administrativo n. 01/2019
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Processo nº 21211.00058/2019-66.
Termo Aditivo nº 04.
Contrato Administrativo nº 01/2019.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Real Segurança Ltda. CNPJ: 08.692.482/0001-08.
Objeto: Prorrogar por 239 (duzentos e trinta e nove) dias, a partir de 07 de junho de 2022, o prazo de vigência contratual, bem como celebrar a repactuação dos valores do referido contrato.
Fundamento Legal: Cláusulas Segunda e Sexta do Contrato Original; Convenções Coletivas de Trabalho 2022 das categorias envolvidas.
Vigência: 07/06/2022 a 01/02/2023.
Data da assinatura: 03/06/2022.
Valor para 239 dias: 862.551,13 (oitocentos e sessenta e dois mil quinhentos e cinquenta e um reais e treze centavos).
Empenhos: 2022NE000146, 2022NE000009 e 2022NE000010.
Assinam pela Conab: Mayana Barros dos Santos e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Stela Tereza Leite Gomes, Sócia-Administradora.
Termo Aditivo n. 04 ao Contrato Administrativo n. 01/2019
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Processo nº 21211.00058/2019-66.
Termo Aditivo nº 05.
Contrato Administrativo nº 01/2019.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Real Segurança Ltda. CNPJ: 08.692.482/0001-08.
Objeto: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir de 02 de fevereiro de 2023, o prazo de vigência contratual.
Fundamento Legal: Cláusula Segunda do Contrato Original e § 4º, art. 57 da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 02/02/2023 a 02/08/2023.
Data da assinatura: 23/01/2023.
Valor para 06 (seis) meses: R$ 646.913,34 (seiscentos e quarenta e seis mil novecentos e treze reais e trinta e quatro centavos)
Empenhos: 2023NC000110.
Assinam pela Conab: Francisco José Cysne Aderaldo e Cleyton Pacisto Coelho Nunes, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração Substituto.
Assina pela Contratada: Stela Tereza Leite Gomes, Sócia-Administradora.