Extrato de Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 01/2016
Processo 21211.000127/2015-16.
Termo Aditivo nº 04.
Contrato Administrativo nº 01/2016.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: J. Nogueira Filho - ME. CNPJ: 00.252.212/0001-66.
Objeto: Prorrogar por doze meses, a partir de 14 de janeiro de 2020, o prazo de vigência contratual e reajustar em 2,535% os preços unitários, conforme estabelecido nas Cláusulas Segunda e Sexta, respectivamente, do Contrato Original.
Fundamento Legal: Edital do Pregão Eletrônico CONAB/SUREG-MA nº 09/2015 e §1º, inciso I Art. 57 da Lei 8.666/93.
Vigência: 14/01/2020 a 14/01/2021.
Data da assinatura: 06/01/2020.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Igor Jonnyvson Coelho Coimbra, respectivamente Superintendente Regional Substituto e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: José Nogueira Filho.
Termo Aditivo n. 04 ao Contrato Administrativo n. 01/2016
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Processo 21211.000127/2015-16.
Termo Aditivo nº 05.
Contrato Administrativo nº 01/2016.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: J. Nogueira Filho - ME. CNPJ: 00.252.212/0001-66.
Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 14 de janeiro de 2021, o prazo de vigência contratual, conforme estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original.
Fundamento Legal: Edital do Pregão Eletrônico CONAB/SUREG-MA nº 09/2015; §1º, inciso I, Art. 57 da Lei 8.666/93.
Vigência: 14/01/2021 a 14/01/2022.
Data da assinatura: 13/01/2021.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Igor Jonnyvson Coelho Coimbra, respectivamente Superintendente Regional Substituto e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: José Nogueira Filho.