Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação
Processo: 21454.000347/2024-70
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: Instituição Professora Antonieta Cursos e Capacitação Profissional Ltda.
CNPJ nº: 09.375.180/0001-60
Objeto: Contratação do “CURSO ONLINE “AGENTE DE CONTRATAÇÃO - O NOVO PREGÃO ELETRÔNICO, FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIRO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COM AS INOVAÇÕES DA NLLC 14.133/2021 E IN 73/2022”
Valor total: R$ 5.370,00 (cinco mil trezentos e setenta reais).
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 25/07/2024
Declarante: Silvio Pereira Filho, Gerente de Área Regional - Conab
Data da autorização: 25/07/2024
Autorizador: Marcos Yoshio Saito, Superintendente Regional - Conab