Contratação Direta - Serviço de gradeamento do armazém 04 da UABOV/RR (2024)

Processo nº 21223.000425/2024-50

Contratante: CONAB - Cia. Nacional de Abastecimento - SUREG/RR - CNPJ:  26.461.699/0474-97

Contratado: E. PEREIRA ALVES LTDA - CNPJ 28.074.172/0001-29

Contrato nº 004/2025

Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 29/01/2025, prorrogável na forma do art. 497 e 498, ambos do RLC.

Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – RLC, NOC 10.901, aprovado em 11/12/2017. 

Dispensa de Licitação nº 39715336 em 20/12/2024.

Passo a passo para acesso ao portal da transparência:
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• DECLARACAO DE DISPENSA DE LICITACAO 39715336
• TERMO DE REFERENCIA 39746046
• CONTRATO 40329903