Acordo de Cooperação Técnica - Conab e Caixa Econômica Federal (2023)

Objeto: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica a ser firmado entre a Conab e a Caixa Econômica Federal para realização dos serviços de abertura e manutenção de contas poupança bloqueadas e vinculadas às contas poupanças de livre movimentação, destinadas às operações do Programa Alimenta Brasil (PAB), mediante autorização expressa da Superintendência Regional da Conab em Roraima, visando ao pagamento das organizações dos agricultores familiares participantes do Programa.

Publicado em 28/03/2023 09h55 Atualizado em 25/02/2025 15h26

Processo nº 21223.000020/2023-31

Contratante: CONAB - Cia. Nacional de Abastecimento - SUREG/RR - CNPJ: 26.461.699/0474-97

Contratado: Caixa Econômica Federal.

Acordo de Cooperação Técnica 30373505

Fundamento Legal: Constituição Federal; Consolidação das Leis do Trabalho – CLT ; Lei nº 12.023/2009; Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC – NOC 10.901.

Passo a passo para acesso ao portal da transparência:
Acessar o link: https://portaldatransparencia.gov.br/
Clicar em Licitações e Contratos > Consulta Licitações
Filtro > Órgão > Digitar: Conab Sede Sureg Roraima > Adicionar > Consultar