PI

Processo SEI Nº 21220.000898/2025-68. Inexigibilidade de Licitação Nº 04/2026. Contrato nº 13/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratado: Hospital de Olhos Francisco Vilar LTDA. CNPJ: 01.177.318/0004-58. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados pela contratada, destinados aos titulares e dependentes típicos, excluídos os dependentes atípicos. Fundamento Legal: Art. 421, Inciso II, do RLC. Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 11/05/2026. Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa, Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Raquel Martins Cortez Vilar - Representante/Procurador Legal e Leandro Pinheiro Domingues - Representante/Procurador Legal.

Processo SEI Nº 21220.000253/2026-14. Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2026. Contrato nº 15/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386 68. Contratada: Hospital IVV - Instituto Volta Vida LTDA. CNPJ: 10.451.523/0002-99. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados pela contratada, destinados aos titulares e dependentes típicos, excluídos os dependentes atípicos. Fundamento Legal: Art. 421, Inciso II, do RLC. Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 12/05/2026. Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: José Inácio Diógenes Parente Representante/Procurador Legal

Processo SEI Nº 21220.000080/2026-26. Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2026. Contrato nº 08/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Hospital do Olho de Teresina LTDA. CNPJ: 07.892.403/0001-31. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados pela contratada, destinados aos titulares e dependentes típicos, excluídos os dependentes atípicos. Fundamento Legal: Art. 421, Inciso II, do RLC. Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 06/05/2026. Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa, Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Edenilce Kaline Campelo de Carvalho - Representante/Procurador Legal.

Processo SEI Nº 21220.000276/2026-11. Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2026. Contrato nº 09/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratado: Hospital Flávio Santos LTDA. CNPJ: 23.633.829/0001-27. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados pelo contratado, destinados aos titulares e dependentes típicos, excluídos os dependentes atípicos. Fundamento Legal: Art. 421, Inciso II, do RLC. Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 05/05/2026. Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa, Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Contratado: Flávio Carvalho Santos - Representante/Procurador Legal.

Processo Sei Nº21220.000353/2026-32. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio à realização de evento institucional, compreendendo fornecimento de coffee break e infraestrutura básica para comemoração dos 36 anos da Conab a ser realizada no dia 28/04/2026, incluindo apoio operacional, mobiliário, ornamentação, materiais de consumo e demais insumos necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.

Processo Sei Nº21220.000350/2026-07. Contratação de empresa especializada para fornecimento da Estrutura, ornamentação, mesas, cadeiras e demais insumos, conforme planilha elaborada pela Gerência de Eventos e Promoção Institucional (GEPIN) Sei Nº (51863219),para realização de evento destinado ao Arroz da Gente, Mecaniza + e com destaque para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para evento institucional a ser realizado na sede CONAB/SUREG-PI em Teresina-PI no dia 24/04/2026.,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Processo SEI Nº21220.000362/2026-23. Contratação de empresa para o transporte dos produtores do território Mangabeira no Cerrado Piauiense que foram contemplados pelo Programa Arroz da Gente, para evento institucional a ser realizado na sede CONAB/SUREG-PI em Teresina-PI no dia 24/04/2026,, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Processo SEI Nº21220.001868/2025-79. Objeto a contratação de empresa especializada no serviço de calibragem e aferição de detectadores de mono gás fosfina (PH3 ) em uso nas Unidades Armazenadoras da Sureg-PI, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Processo Sei Nº21220.001724/2025-12. Objeto: Aquisição de um 01(um) televisor Smart de 75 polegadas(Tela OLED ou QLED) incluindo antena, suporte no Padrão Versa e todas as instalações necessárias para o perfeito funcionamento do equipamento na Sede da Conab-PI, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Terno de Referência.

Processo SEI n° 21220.001887/2025-03. Objeto: contratação de serviços eletrônicos de leitura e envio de publicações divulgadas nos Diários Eletrônicos da Justiça do Piauí e da União, a fim de que sejam recebidas as intimações dos processos judiciais em trâmite perante a Justiça do Trabalho (TRT/22ª Região e TST), Tribunal de Justiça do Piauí, Justiça Federa do Piauí, STJ e STF, visando ao adequado e tempestivo acompanhamento dos processos judiciais em que a Conab é parte ou interessada que tramitam na Justiça Comum (Estadual e Federal) e na Justiça Especializada (Trabalho) do Estado do Piauí, inclusive no âmbito dos respectivos tribunais e nos Tribunais Superiores (TST, STJ e STF), bem como Ministérios Públicos (MPF, MPT e MP/PI)., conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.