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Processo nº: 21207.000762/2020-11 Art. 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo nos Arts. 421, 425 e 432 do RLC. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Médicos Hospitalares Especializados.

Processo nº: 21207.000733/2020-50 Art. 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo nos Arts. 421, 425 e 432 do RLC. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Odontológicos Especializados.

Processo nº: 21207.000718/2020-10 Art. 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo nos Arts. 421, 425 e 432 do RLC. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Odontológicos Especializados.

Processo nº: 21207.000732/2020-13 Art. 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo nos Arts. 421, 425 e 432 do RLC. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Odontológicos Especializados.

Processo nº: 21207.000734/2020-02 Art. 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo nos Arts. 421, 425 e 432 do RLC. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Médicos Especializados.

Processo nº: 21207.000736/2020-93 Art. 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo nos Arts. 421, 425 e 432 do RLC. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Laboratoriais Especializados na área de Análise Clínica e Anatomia Patológica.

Processo nº: 21207.000710/2020-45 Art. 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo nos Arts. 421, 425 e 432 do RLC. Objeto: contratação de Prestação de Serviços Médicos Especializados.

Processo nº: 21207.000712/2020-34 Art. 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo nos Arts. 421, 425 e 432 do RLC. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Especializados de Diagnóstico por Imagem.

Processo nº: 21448.000337/2021-71 Dispensa de Licitação, Art. 416, inciso II do RLC Objeto: Contratação de Clínica de Imunização, incluindo o fornecimento de doses da Vacina Influenza, para a imunização do corpo funcional, que se encontra fora da faixa etária coberta pelo SUS.

Processo Conab nº 21207.000846/2020-55 Contrato Administrativo Conab nº 001/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, CNPJ: 26.461.699/0078-60. Contratada: Rendar Locações e Logística LTDA, CNPJ nº 23.661.517/0001-27. Objeto: Contratação de serviços de transporte para remoção de 11.460 cestas de alimentos, com 18 kg cada, totalizando 206.280 kg de produtos, da Unidade Armazenadora de Conab em Ananindeua/Pa aos municípios de Santarém/Pa, em duas etapas e Oriximiná, em etapa única, em cumprimento ao Termo de Execução Descentralizada nº03/2020 - MMFDH/SNPIR. A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 339039, PTRES 188278, Fonte: 0300000000, Nota de Empenho nº 2020NE000069. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 166.524,20 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Art. 4º da Lei Nº 13.979/2020 e Art. 416, III e XV do RLC . Vigência: 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 18/01/2021. Assinam pela Contratante: Silvia Regina Menezes dos Santos - Superintendente Regional Substituta e Neide Maria Gomes Cohen - Gerente de Finanças e a Administração Substituta. Assinam pela Contratada: Pedro Jacquier Daló - Representante Legal.

Processo 21207.000039/2020-32 Objeto: contratação de empresa para prestar serviço de transporte para remoção de 287.672 kg de produtos diversos em forma de cestas de alimentos, em atendimento ao Termo de Execução Descentralizada – TED nº 003/2020, firmado entre a CONAB e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), visando a distribuição de cestas de alimentos a grupos populacionais em situação de insegurança alimentar e em atendimento ao estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20/03/2020, com base nas regras específicas da Lei nº 13.979/2020. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 13.979/2020, de 06 de fevereiro de 2020. Justificativa: medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Declaração de Dispensa em 26/05/2020. Murilo Augusto Carreteiro Chaves. Gerente-GEFAD. Ratificação em 26/05/2020. Moacir da Cruz Rocha. Superintendente. Valor Global: R$ 132.113,49 CNPJ da Contratada: 23.661.517/0001-27 – RENDAR Locações e Logística LTDA.

Processo 21207.000026/2020-63 Objeto: contratação de empresa para prestar serviço de confecção e carregamento de 13.076 cestas de alimentos, em atendimento ao Termo de Execução Descentralizada – TED nº 003/2020, firmado entre a CONAB e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), visando a distribuição de cestas de alimentos a grupos populacionais em situação de insegurança alimentar e em atendimento ao estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20/03/2020, com base nas regras específicas da Lei nº 13.979/2020. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 13.979/2020, de 06 de fevereiro de 2020. Justificativa: medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Declaração de Dispensa em 13/05/2020. Murilo Augusto Carreteiro Chaves. Gerente-GEFAD. Ratificação em 13/05/2020. Moacir da Cruz Rocha. Superintendente. Valor Global: R$ 61.740,94 CNPJ Contratada: 22.111.081/0001-30 – RMC Serviços Eirelli

Processo nº.: 21448.000704/2023-06 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 31937555 e Termo de Referência 32058124, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa PEDRO NEGRÃO FIGUEIREDO JUNIOR 39235750253, CNPJ: 30.861.345/0001-09, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de materiais, de manutenção em 04 (quatro) cortinas persianas vertical de PVC liso, e confecção com instalação de 05 (cinco) persianas vertical em PVC liso, pata atender o escritório da UA/Ananindeua, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 7.170,00 (sete mil e cento e setenta reais).