Extrato de Dispensa de Licitação

Processo nº.: 21448.000704/2023-06 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 31937555 e Termo de Referência 32058124, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa PEDRO NEGRÃO FIGUEIREDO JUNIOR 39235750253, CNPJ: 30.861.345/0001-09, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de materiais, de manutenção em 04 (quatro) cortinas persianas vertical de PVC liso, e confecção com instalação de 05 (cinco) persianas vertical em PVC liso, pata atender o escritório da UA/Ananindeua, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 7.170,00 (sete mil e cento e setenta reais).