Extrato de Dispensa de Licitação

Processo nº.: 21448.000365/2023-50 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 28734203 e Termo de Referência 28964536, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa R. MOTA PINHEIRO DE MORAIS - ME, CNPJ: 08.532.930/0001-06, objetivando a prestação de serviços, com o fornecimento de materiais necessários, de desinsetização, desratização necessários à prevenção e eliminação de pragas urbanas, porventura existentes nas dependências da Sureg/PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).