MG
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92089/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 44452223, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 45128546 e Termo de Referência 45322689, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
MARIANA GUIMARÃES PEREIRA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente Substituta
AUTORIZO a contratação da empresa QUENTE FRIO AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ: 33.921.401/0001-33, , objetivando a manutenção e limpeza de bebedouro/refrigerador industrial de água, para consumo dos empregados da Unidade Armazenadora de Montes Claros/MG, no valor de R$ R$ 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92089/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92081/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 44303700, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 44506511 e Nota de demanda 44449971, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, § 5º, inciso II do RLC. do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa NEP Soluções e Informática – Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 17.215.437/0001-45, objetivando a aquisição de 3 scanners para Sereh, Secof, Sefit, no valor de R$ 5.961,00 (cinco mil, novecentos e sessenta e um reais) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92081/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente substituta
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92084/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 41874689, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 42974341 e Termo de Referência 44117613, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
MARIANA GUIMARÃES PEREIRA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente Substituta
Considerando a presença dos elementos contidos nestes autos processuais atinentes ao artigo 413 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, tais como a justificativa exposta no DOCUMENTO DA ORIGEM DA DEMANDA (DOD) SEI N.º 41874689, o TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.ºs 43246578 e 44117613, a NOTA DE EMPENHO SEI N.º 45327930, o Ato de DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG N.º 92084/2025 (ID. SEI N.º 45345089) que manifesta as circunstâncias de fato e de direito que afastam a licitação nos termos do artigo 416, § 5º, inciso II, do RLC, AUTORIZAMOS a contratação direta, por dispensa de licitação — nos moldes do caput do artigo 420 do RLC —, da empresa SERRALHERIA E VIDRAÇARIA VASCONCELOS LTDA., CNPJ 19.477.777/0001-70, objetivando à prestação dos serviços de confecção, montagem e instalação de 2 (duas) portas de enrolar com abertura automática para o armazém 01 da Unidade Armazenadora da Conab em Montes Claros/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 44117613.
O valor da contratação é de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com prazo de vigência contratual de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados da data da assinatura do contrato.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92082/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 43995549, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 44526575 e Termo de Referência 44622316, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
MARIANA GUIMARÃES PEREIRA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente Substituta
AUTORIZO a contratação da empresa KPS EXTINTORES E SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA, CNPJ: 51.530.374/0001-50, objetivando a prestação de serviço de recarga/manutenção de extintores de incêndio, lotados na Unidade Armazenadora da Conab em Varginha/MG, no valor de R$ 3.260,00 (três mil duzentos e sessenta reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92082/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92083/2025
- Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 44311239, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 44486943 e Termo de Referência 45105397, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
MARIANA GUIMARÃES PEREIRA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente Substituta
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92078/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 43842121, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 43973399 e Termo de Referência 43975948, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa MINAS SUL COMÉRCIO AGRÍCOLA LTDA, CNPJ: 46.901.623/0001-36, objetivando aquisição de silicone acético profissional antifúngico, para Unidade Armazenadora da Conab em Uberlândia/MG, no valor de R$ 1.192,20 (um mil cento e noventa e dois reais e vinte centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92078/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92077/2025
1.Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 40895844, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 41261153 e Termo de Referência 41261419, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2.AUTORIZO a contratação da empresa Comercial Hawai Gás e Água mineral Ltda, CNPJ 22.033.898/0001-37, objetivando a aquisição de 100 (cem) galões de água mineral natural, sem gás, envasada em garrafões de 20 litros, com lacre de segurança , no valor de R$ 1.290,00 (um mil duzentos e noventa reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92077/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 90044/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: Nota Técnica 38101758, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 39705681 e Projeto Básico 43854506, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa AJD ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 42.030.009/0001-95, objetivando a prestação dos serviços de elaboração do projeto básico executivo arquitetônico e de prevenção e combate de incêndio da UA/Montes Claros , no valor de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 90044/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92075/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 36010830, Pesquisa de Preços 37520198, 37520500 e 37521881 e Termo de Referência 37526439, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa GOLINO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 53.135.603/0001-67, objetivando a empresa especializada para elaboração do Projeto Básico e Executivo Arquitetônico e de Prevenção e Combate a Incêndio (PSCIP) e Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) da UA/Campos Altos, no valor de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92075/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92072/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 33260999, Planilha Orçamentária 35511284 e Projeto Básico 35508421, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa INCEN SCI LTDA, CNPJ 19.211.068/0001-48, objetivando prestação dos serviços de reforma geral das instalações do sistema de alarme de incêndios da UA/Uberaba, no valor de R$ 74.200,00 (setenta e quatro mil e duzentos reais) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92072/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente