MG
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92011/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: Nota de Demanda 38849650, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40232915 e Termo de Referência 40234334, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa EXTINTAL Extintores e Equipamentos de Segurança Contra Incêndio Ltda, CNPJ nº 05.007.831/0001-09, objetivando a execução dos serviços de recarga dos extintores da sede da Conab - Sureg/MG, no valor de R$ 7.832,00 (sete mil oitocentos e trinta e dois), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92011/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92008/2025
1.Considerando os elementos contidos no Processo n° 21445.005139/2024-76, tais como: DOD 38410684, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 39706181 e Termo de Referência 38872813, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2.AUTORIZO a contratação da empresa Daniel de Oliveira Souza, CNPJ nº 47.177.618/0001-95, objetivando a execução dos serviços de reparo/instalação, com fornecimento de materiais e de mão de obra, da porta de enrolar manual da oficina de manutenção, incluindo pintura, e a lubrificação da porta de enrolar que fica ao lado da porta a ser reparada, da UA/Uberlândia, no valor de R$5.720,00 (cinco mil setecentos e vinte reais) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92008/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92008/2025
1.Considerando os elementos contidos no Processo n° 21445.005139/2024-76, tais como: DOD 38410684, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 39706181 e Termo de Referência 38872813, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2.AUTORIZO a contratação da empresa Daniel de Oliveira Souza, CNPJ nº 47.177.618/0001-95, objetivando a execução dos serviços de reparo/instalação, com fornecimento de materiais e de mão de obra, da porta de enrolar manual da oficina de manutenção, incluindo pintura, e a lubrificação da porta de enrolar que fica ao lado da porta a ser reparada, da UA/Uberlândia, no valor de R$5.720,00 (cinco mil setecentos e vinte reais) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92008/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92007/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 39268394, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40016320 e Termo de Referência 40016832, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa RNL Trade And Facilities Ltda, CNPJ: 15.655.026/0001-45, objetivando a contratação dos serviços de confecção de tampas de concreto com alças para caixas de passagem da Unidade Armazenadora da Conab em Uberaba/MG, pelo valor total de R$5.349,40 sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92007/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente substituta
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92005/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 39543608, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 39988673 e Termo de Referência 39988812, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa RAFAEL RODRIGUES SANTOS, CNPJ: 57.656.731/0001-07, objetivando a aquisição de açúcar Cristal, 120 quilos, distribuídos em 24 pacotes com 5 kgs cada, para consumo dos empregados da Unidade Armazenadora de Uberlândia/MG, no valor de R$ R$ 477,60 (quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92005/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92006/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 39916379, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40106656 e Termo de Referência 40112771, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa AMC Equipamentos Contra Incêndios Ltda, CNPJ: 50.649.602/0001-42, objetivando a contratação de empresa especializada no serviço de recarga/manutenção de extintores de incêndio, lotados na UA em Campos Altos/MG, no valor de R$ 1.977,06 (um mil novecentos e setenta e sete reais e seis centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92006/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92004/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 39864043, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40134810 e Termo de Referência 40135829, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa SINTEZIS ANÁLISES E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 10.639.491/0001-79, objetivando a prestação dos serviços de análise de efluentes atmosféricos em escapamentos dos veículos movidos a diesel lotados na UA/Uberaba, no valor de R$886,23 (oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92004/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92002/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 39223719, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo 40032224 e Termo de Referência 40114436, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa GEANNE CALIARI BATISTA DE OLIVEIRA, CNPJ 07.940.163/0001-01, objetivando a contratação dos serviços de recarga dos cartuchos de tonner da UA/ Montes Claros, no valor de R$ 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92002/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente substituta
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92003/2025
1. Considerando os elementos contidos no Processo nº 21445.005310/2024-47, tais como: DOD 39086876, Nota de Demanda 39872755, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 39989080 e Termo de Referência 39989424, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2. AUTORIZO a contratação da empresa WESLEY VIEIRA LOBATO, CNPJ: 49.418.962/0001-54, objetivando a aquisição de silicone acético, antifúngico, para a Unidade Armazenadora da Conab em Uberlândia/MG, no valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92003/2025, emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente substituta
Autorização para contratação
Em atendimento ao DESPACHO GEOPE/MG SEI N.º 40211928, consoante à NOTA TÉCNICA PRORE/MG SEI N.º 7/2025 (id. SEI n.º 40178708), AUTORIZO a contratação da empresa ARQGRAPH SERVIÇOS LTDA., CNPJ 00.969.841/0001-01, para fins de fornecimento de materiais, equipamentos e execução dos serviços de engenharia de adaptação da rede hidrossanitária da UA/Uberlândia-MG, no valor de R$91.756,02 (noventa e um mil setecentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEOPE/MG N.º 112/2023 (id. SEI n.º 32131219) e das LISTAS DE VERIFICAÇÕES GEOPE/MG SEI N.º 32555983 e 32564468, emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II, e 206 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
Diante disso, solicito providenciar a publicação da autorização da referida dispensa no site da Conab, e, na sequência, submeter ao SETAD/MG para a emissão das certidões de regularidade, emissão e coleta das assinaturas no Termo de Contrato e publicação do extrato no DOU, na forma dos artigos 446 e 448 do RLC.
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Substituta