MG
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92114/2024
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 37469072, Nota de Demanda 37786345, Pesquisa de Preços 37931032, 37931133, 37931479, 37931537, 37931630 e 37931702 e Termo de Referência 38072536, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa L P SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 49.316.139/0001-38, para o fornecimento de Webcam, caixas de som, fones de ouvido e mouse ped para computadores, no valor de R$ 3.112,25 (três mil cento e doze reais e vinte e cinco centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92114/2024 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92113/2024
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 37469072, Nota de Demanda 37786345, Pesquisa de Preços 37931032, 37931133, 37931479, 37931537, 37931630 e 37931702 e Termo de Referência 38072536, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa ISABEL ALVES DE SOUZA, CNPJ: 33.622.151/0001-30, objetivando o fornecimento de teclados e mouses ópticos no valor de R$ 672,50 (seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92113/2024 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92112/2024
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 35967382, Nota de Demanda 36695339, Pesquisa de Preços 37941668, 37941741, 37941805, 37941915, 37942007, 38176883 e Termo de Referência 36510765, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2. AUTORIZO a contratação da empresa AUTO MECÂNICA TURIN LTDA - CNP 21.448.477/0001-04, objetivando a manutenção, com fornecimento de peças, de um Renault Clio e um Fiat Strada lotados na unidades armazenadoras de Uberlândia - MG, no valor total de R$ 4.645,00 (quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92112/2024 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 90046/2024
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 37649848, Nota de Demanda 37753009, Pesquisa de Preços 37781279, 37781308 e 37781344 e Termo de Referência 37784323, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa Robson Alves dos Santos , CNPJ: 50.335.791/0001-89, no valor de R$ 1.285,59 ( mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), objetivando o fornecimento de café 40kgs de café torrado e moído para consumo dos empregados da unidade armazenadora de Montes Claros - MG, sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 90046/2024 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG Nº 93108/2024
Consoante os autos do Processo Administrativo nº 21445.005092/2024-41 e considerando a delegação de competência conferida pelo ATO DE DIREÇÃO DIGEP Nº 240 de 01/03/2019 ID. 38277372, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação do LABORATÓRIO SANTA CLARA LTDA, CNPJ 18.878.108/0001-47, com amparo nos artigos 426 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos – RLC, e alterações posteriores, visando à prestação de serviços laboratoriais, pelo período de 5 (cinco) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas dele decorrentes.
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
Consubstanciado nos documentos de ids. SEI nºs 38246696, 38246775 e 38277734, juntados aos autos do p. processo, e em atendimento ao requerido por meio do DESPACHO GEFAD/MG SEI Nº 38280454, consoante aos artigos 426 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), ratifico a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 93108/2024 (id. SEI nº 38280326) e autorizo, sob o amparo da delegação de competência conferida por meio do ATO DE DIREÇÃO DIGEP Nº 240 de 01/03/2019 (id. SEI n.º 38277372), a contratação, por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, do LABORATÓRIO SANTA CLARA LTDA., CNPJ 18.878.108/0001-47, para prestação de serviços laboratoriais, pelo período de 5 (cinco) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas dele decorrentes.
Em vista da decisão administrativa supra, restituo o presente processo à GEFAD/MG para que seja dado o devido encaminhamento para fins de prosseguimento na contratação, nos moldes estabelecidos pelo RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92103/2024
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 35708164, Nota de Demanda 35990874, Pesquisa de Preços 36049957 e Termo de Referência 36058108, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa A FRENTE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ, 36.489.366/0001-13, objetivando o fornecimento de uma lavadora de alta pressão para a unidade armazenadora de Campos Altos - MG, no valor de R$ 1.499,71 (um mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92103/2024 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
O prazo de validade da proposta é de 90(noventa) dias.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
- 27/09/24
- 13h48
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92106/2024
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 35967382, Nota de Demanda 36695339, Pesquisa de Preços 36826877 e Termo de Referência 36858926, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa HERNANDEZ BENÍCIO MARTINS, CNPJ 15.398.063/0001-15, objetivando a manutenção, com fornecimento de peças, de um carregador de baterias da empilhadeira lotada na unidades armazenadoras de Montes Claros - MG, no valor de R$ 970,00 (novecentos e setenta reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92106/2024 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Declaração de Inexigibilidade de Licitação Gefad/MG nº 93105/2024
DECLARAMOS afastada a licitação para realização dos procedimentos de Credenciamento para contratação de estabelecimentos de saúde especializados e/ou intermediação nas áreas da assistência médica, paramédica, laboratoriais, exames complementares, cooperativas/associações, ambulatorial e hospitalar com sede ou filial em Minas Gerais, cujas despesas estão asseguradas através das Naturezas de Despesa 33.90.36.xx e 33.90.39.xx, Ação Orçamentária Assistência médica e Odontológica aos Empregados e seus Dependentes, Fonte de recurso 1000, Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225302, Plano Interno MEDICOS, Plano Orçamentário (PO) 0001 e Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225306, Plano Interno PERIODICOS, Plano Orçamentário (PO) 0002., com fundamento no art. 426,"caput" do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZAMOS, respaldados no art. 426, "caput", do RLC, a abertura dos procedimentos de Chamamento Público de credenciamento para contratação de estabelecimentos de saúde especializados e/ou intermediação nas áreas da assistência médica, paramédica, laboratoriais, exames complementares, cooperativas/associações, ambulatorial e hospitalar com sede ou filial em Minas Gerais, por inexigibilidade de licitação,
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEOPE/MG Nº 92062/2024
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência SEI n.º 35619195, Declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), para a Aquisição de (02) duas balanças de precisão, sendo uma destinada a unidade de São Sebastião do Paraíso/MG e uma destinada a unidade de Uberlândia/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
2. O valor da contratação é de R$ 12.368,00 (doze mil, trezentos e sessenta e oito reais).
Marcelo Augusto Sabará
Gerência de Operações
Gerente
3. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 37879954, consubstanciado por meio do DESPACHO SEOPE/MG SEI N.º 36532917, autorizo a contratação da empresa ANDHEUS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 54.051.187/0001-81, objetivando ao fornecimento de 2 (duas) balanças semianalíticas para as unidades armazenadoras de São Sebastião do Paraíso e Uberlândia-MG, no valor de R$11.341,26 (onze mil trezentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEOPE/MG Nº 92062/2024 (id. SEI n.º 35731638) e das LISTAS DE VERIFICAÇÕES SEOPE/MG SEI N.ºS 36518315 e 36520263, emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II, e 206 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
Em tempo, registramos ocorrência de erro material constatado no item 26 da NOTA TÉCNICA PRORE/MG SEI N.º 41/2024 (id. SEI n.º 37809671), quando da menção à razão social da empresa ora contratada.
Diante disso, solicito providenciar a publicação da autorização da referida dispensa no site da Conab.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92104/2024
Considerando os elementos contidos no Processo 21445.004423/2024-25, tais como: DOD 32321260, Nota de Demanda 36667857 e Termo de Referência 36797851 bem como a existência do crédito orçamentário 37830136 declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
Autorizamos a aquisição, por dispensa de licitação, da empresa NICOLE MOREIRA AZEVEDO, CNPJ: 46.293.794/0001-20, de copos descartáveis para água e café, destinados a unidade armazenadora de Uberlândia, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
O valor da aquisição é de no valor de R$ 285,23 (duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos) e a validade da proposta é de 60(sessenta) dias (37673675).
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente