Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92039/2025

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 40450625,  Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40922195  e Termo de Referência 41000234,  DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

AUTORIZO a contratação da empresa Orion Print Informática Ltda, CNPJ: 49.962.683/0001-57, objetivando o fornecimento de material de expediente para a reposição do estoque do almoxarifado da sede da Sureg/MG​, no valor de  R$ 431,55 (quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92039/2025 , emitida em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente