MG
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92027/2025
1.Considerando os elementos contidos no Processo 21445.000027/2025-18, tais como: DOD 39933703, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40176741 e Termo de Referência 40177544, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2. AUTORIZO a contratação da empresa Marilene A P Monteiro, CNPJ nº 06.332.454/0001-46, objetivando a manutenção/reparo veículo Gol da Unidade Armazenadora de Montes Claros-MG, no valor de R$ 3.860,00 (três mil oitocentos e sessenta reais) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92027/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente substituta
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92029/2025
1.Considerando os elementos contidos no Processo 21445.000741/2025-06, tais como: DOD 40650759, Pesquisa de Preços 40811804, 40811906 e 40812001 e Termo de Referência 41001492, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2.AUTORIZO a contratação da empresa Ademir de Assis Jerônimo, CNPJ nº 58.257.612/0001-44, objetivando a serviço de limpeza externa com capina, roçagem, pulverização e jardinagem da Unidade de Perdões/MG, no valor de R$5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92029/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente substituta
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92020/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: Mapa Comparativo de Propostas 41003598 e Termo de Referência 40851598, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa Elevadores Milênio Ltda, CNPJ nº 03.539.398/0001-27, objetivando o fornecimento de pinhão motor para o elevador instalado no prédio da sede da Sureg/MG, no valor de R$ 420,80 (quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92020/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente substituta
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92026/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 39871712, Pesquisa de Preços 41122753 e Termo de Referência 41155934, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa SILVEIRA GARCIA CONSTRUTORA E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ nº 54.421.092/0001-02, objetivando a prestação dos serviços de substituição das telhas translúcidas por telhas de fibrocimento do armazém da UA/Perdões/MG, sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92026/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente substituta
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92028/2025
1.Considerando os elementos contidos no Processo 21445.005047/2024-96, tais como: DOD 38040385, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40771572 e Termo de Referência 40920331, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2. AUTORIZO a contratação da empresa MARCO ANTÔNIO JORDÃO SANTANA, CNPJ nº 37.075.888/0001-31, objetivando a instalação de materiais elétricos nas áreas internas e externas da UA de Campos Altos/MG, no valor de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92028/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92025/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 32287449, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 39900729 e Termo de Referência 39921013, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa CARINA MACHADO ALMASAN, 3.665.245/0001-02, objetivando o fornecimento de máscara facial para arco elétrico, conforme item 3 do TR, destinada a UA/UBERABA, no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92025/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente substituta
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92024/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 32287449, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 39900729 e Termo de Referência 39921013, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa ALINE CRISTINA ESPESSOTO LTDA, 43.425.702/0001-20, objetivando o fornecimento de vara de manobra e demais elementos, conforme item 7 do Termo de Referência, destinado a UA/Varginha, no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92024/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente substituta
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92023/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 32287449, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 39900729 e Termo de Referência 39921013, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa M & R SOLUCOES E SERVICOS LTDA, 48.944.202/0001-18, objetivando o fornecimento de detector de tensão, conforme item 1 do Termo de Referência, destinado a UA/Uberaba, no valor de R$ 582,19 (quinhentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92023/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente substituta
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92022/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 32287449, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 39900729 e Termo de Referência 39921013, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa EULALIA AURORA MARTINS, 37.100.430/0001-95, objetivando o fornecimento de vara de manobra e demais elementos, conforme item 5 do Termo de Referência, destinados a UA/Uberlândia, no valor de R$ 846,24 (oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92022/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente substituta
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92021/2025
1.Considerando os elementos contidos no Processo 21445.000107/2025-65, tais como: DOD 40241187, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40707935 e Termo de Referência 40833635, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2.AUTORIZO a contratação da empresa Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda, CNPJ: 51.659.136/0001-49, objetivando o fornecimento de bomba submersível para água suja, destinada a UA/Uberlândia, no valor de R$ 425,48 (quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92021/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente substituta