MG
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92004/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 39864043, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40134810 e Termo de Referência 40135829, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa SINTEZIS ANÁLISES E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 10.639.491/0001-79, objetivando a prestação dos serviços de análise de efluentes atmosféricos em escapamentos dos veículos movidos a diesel lotados na UA/Uberaba, no valor de R$886,23 (oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92004/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92002/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 39223719, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo 40032224 e Termo de Referência 40114436, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa GEANNE CALIARI BATISTA DE OLIVEIRA, CNPJ 07.940.163/0001-01, objetivando a contratação dos serviços de recarga dos cartuchos de tonner da UA/ Montes Claros, no valor de R$ 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92002/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente substituta
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92003/2025
1. Considerando os elementos contidos no Processo nº 21445.005310/2024-47, tais como: DOD 39086876, Nota de Demanda 39872755, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 39989080 e Termo de Referência 39989424, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2. AUTORIZO a contratação da empresa WESLEY VIEIRA LOBATO, CNPJ: 49.418.962/0001-54, objetivando a aquisição de silicone acético, antifúngico, para a Unidade Armazenadora da Conab em Uberlândia/MG, no valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92003/2025, emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente substituta
Autorização para contratação
Em atendimento ao DESPACHO GEOPE/MG SEI N.º 40211928, consoante à NOTA TÉCNICA PRORE/MG SEI N.º 7/2025 (id. SEI n.º 40178708), AUTORIZO a contratação da empresa ARQGRAPH SERVIÇOS LTDA., CNPJ 00.969.841/0001-01, para fins de fornecimento de materiais, equipamentos e execução dos serviços de engenharia de adaptação da rede hidrossanitária da UA/Uberlândia-MG, no valor de R$91.756,02 (noventa e um mil setecentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEOPE/MG N.º 112/2023 (id. SEI n.º 32131219) e das LISTAS DE VERIFICAÇÕES GEOPE/MG SEI N.º 32555983 e 32564468, emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II, e 206 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
Diante disso, solicito providenciar a publicação da autorização da referida dispensa no site da Conab, e, na sequência, submeter ao SETAD/MG para a emissão das certidões de regularidade, emissão e coleta das assinaturas no Termo de Contrato e publicação do extrato no DOU, na forma dos artigos 446 e 448 do RLC.
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Substituta
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92001/2025
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92001/2025
1.Considerando os elementos contidos no Processo 21445.004737/2024-28, tais como: DOD 37605086, Nota de Demanda 38801147 e Termo de Referência 39306533, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2.AUTORIZO a contratação da empresa RBC Representações e Serviços Ltda, CNPJ 49.024.411/0001-06, objetivando a prestação dos serviços de limpeza externa de pátio, jardinagem, roçagem, capina das áreas verdes, com fornecimento de material e mão de obra para a UA de Uberaba/MG, sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92001/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92000/2025
1.Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 38216488, Nota de Demanda 38546384, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 39232021 e Termo de Referência 39236146, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2. AUTORIZO a contratação da empresa Santa Fé Construtora Ltda, CNPJ 55.167.3947/0001-00, objetivando a execução dos serviços de recuperação da cerca/alambrado da UA/Uberlândia, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, no valor de R$ 29.661,56 (vinte e nove mil seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92000/2025 , emitida em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente substituta
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92138/2024
1.Considerando os elementos contidos no Processo 21445.004515/2024-13, tais como: DOD 36772482, Pesquisa de Preços 37591797 e Termo de Referência 37489886, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2. AUTORIZO a contratação da empresa VINICIUS CARDOSO RATOLA, CNPJ, 57.271.359/0001-10, objetivando soprador costal para a Unidade Armazenadora de São Sebastião do Paraíso, no valor de R$ 1.445,73 (mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92138/2024 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Substituta
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92129/2024
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 38846961, Nota de Demanda 39054598 e Termo de Referência 39128621, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa ADEMIR DE ASSIS JERÔNIMO, CNPJ 58.258612/0001-44, objetivando a contratação dos serviços de roçagem e limpeza da unidade armazenadora de Perdões - MG, no valor de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92129/2024 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente substituta
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92140/2024
1. Considerando os elementos contidos no Processo 21445.005059/2024-11, tais como: DOD 38126489, Nota de Demanda 38355086 e 38281829 , Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 38431064 e Termo de Referência 39116542, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2. AUTORIZO a contratação da empresa ALFA MARE EQUIPAMENTOS E SOLUCOES PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ, 40.882.857/000105, objetivando a manutenção e calibração de determinadores de umidade das Unidades Armazenadoras da Sureg-MG, no valor de R$16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais ), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92140/2024 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente