Declaração de Dispensa de Licitação Gefad - Sureg/MG nº 92065/2024
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 34322548 e Termo de Referência 35763524, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente substituta
2. Autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO ARTE MODELO LTDA - CNPJ 01.106.353/0001-33, objetivando prestação de serviço, com o fornecimento dos materiais necessários, para o fechamento de vão na área da moega do armazém 01 da Unidade Armazenadora da Conab em Montes Claros/MG conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
3. O valor da contratação é de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) , com prazo de vigência de 60 (sessenta) dias.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente