Declaração de Dispensa de Licitação GEFAD - SUREG/MG Nº 92064/2024

1.        Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 35090793 e Termo de Referência 35810752,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente substituta

2.      Autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa WILLIAM RODRIGUES DOS SANTOS - CNPJ: 36.247.546/0001-99, objetivando  o fornecimento e a instalação de 24 (vinte e quatro) lâmpadas bivolt 100 W, para a unidade armazenadora da Conab em Varginha, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de  R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais), com prazo de vigência de 60 (sessenta) dias

   LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente