DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92047/2025
1.Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 41781215, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 42140090 e Termo de Referência 42232189, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2. AUTORIZO a contratação da empresa GILMARA DE SOUZA FERNANDES- CNPJ 59.343.967/0001-19, para a aquisição de capacete Classe A -tipo III, no valor de R$ 1.119,30 ( mil cento e dezenove reais e trinta centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92047/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente