Declaração de Dispensa de Licitação Gefad - Sureg/MG nº 150/2023
1.Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 32325653, Pesquisa de Mercado 32536066, Orçamentos 32469113, 32469137 e Termo de Referência 32536403, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
2. Autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa Valency Trade Service Ltda, CNPJ: 36.895.360/0001-46, objetivando o fornecimento de refil de filtro de água New 1000 para bebedouro Líder, modelo Fresh Wall , para a sede da Conab-Sureg-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
3.O valor da aquisição é de R$589,40 (quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos), com prazo de vigência de 30 (trinta) dias.