Declaração de Dispensa de Licitação Gefad - Sureg/MG nº 129/2023

1. Considerando os elementos contidos no Processo nº 21445.002220/2023-13, tais como: DOD 32326150, Pesquisa de Preços 32023174,  Termo de Referência 32023409 e Cotação Eletrônica 041/2023 (doc. 32159889) declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

2. Autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº  46.344.050/0001-97, objetivando o fornecimento de um podador de árvores e arbustos destinado a unidade armazenadora de Montes Claros, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

3. O valor da contratação é de R$ 1.016,73 (um mil dezesseis reais e setenta e três centavos), com prazo de vigência de 60 (sessenta) dias.