Declaração de Dispensa de Licitação Gefad - Sureg/MG nº 120/2023
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 32326150, pesquisa de preços 32116042, Termo de Referência 32384266, Cotação Eletrônica nº 45/2023 (32184873) e proposta de preços 32196371, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
2. Autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa MARIA EDUARDA DA SILVA PEREIRA LOPES, CNPJ nº 46.062.761/0001-79, objetivando o fornecimento de nobreaks destinados à sede da Sureg/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
3. O valor da contratação é de R$ 6.999,00 (seis mil novecentos e noventa e nove reais), com prazo de vigência de 60 (sessenta) dias.