Declaração de Dispensa de Licitação Gefad - Sureg/MG nº 001/2024
Publicado em
20/03/2025 14h17
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 32390257, Pesquisa de Preços 32443480, Termo de Referência 32444021 e Cotação Eletrônica 32706506 , declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
2. Autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa GUILHERME HENRIQUE FRAZAO, CNPJ nº 53.012.912/0001-40, objetivando o fornecimento de bateria automotiva destinada a unidade armazenadora de Uberlândia, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
3. O valor da contratação é de R$ 700,00 (setecentos reais), com prazo de vigência de 60 (sessenta) dias.