Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92124/2024

1.               Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 37029256, Nota de Demanda 37268335, Pesquisa de Preços 37391403  e Termo de Referência 37393753,  DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

2.               AUTORIZO a contratação da empresa KÊNIA CRISTINA DA CRUZ, CNPJ 58.212.128/0001-07, objetivando a prestação dos serviços de limpeza externa incluindo capina, poda e limpeza interna do armazém da Unidade de Campos Altos/MG​, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais)​, sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92124/2024 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente