Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92121/2024

1.          Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 37983830, Nota de Demanda 38553668, Pesquisas de Preços 38770622  e 38770713  e Termo de Referência 38774031,  DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).        

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

2.          AUTORIZO a contratação da empresa REAL EXTINTORES LIMITADA, CNPJ 05.652.717/0001-31, objetivando as manutenções preventiva e corretiva nos extintores de incêndio lotados na unidades armazenadoras de Uberaba - MG​, no valor de  no valor de R$ 2.932,00 (dois mil novecentos e trinta e dois reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92121/2024 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

3.        O prazo de validade da proposta é de 60 (sessenta) dias, contados da data da sua apresentação.          

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente