Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92117/2024
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92117/2024
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 31800862, Nota de Demanda 32045747, Planilhas Orçamentárias 37493191, 37493202 e 37493220 e Projeto Básico 37684236, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2. AUTORIZO a contratação da empresa AUTOMACAO AGROINDUSTRIAL RDT LTDA , CNPJ: 04.598.762/0001-92, no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), para fazer face à elaboração de projeto e orçamentos para o novo sistema de automação do Silo Buffalo da Unidade armazenadora de Uberaba, sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92117/2024 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
O prazo de validade da proposta é de 12(doze) meses.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente