DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92093/2024

1.      Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa PIETRO E COMMERCE LTDA -  CNPJ: 48.878.990/0001-91, objetivando o fornecimento de pneus para o trator lotado na Unidade Armazenadora de Uberlândia/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

2.      O valor da contratação é de R$4.000,00(quatro mil reais).

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 37258397, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 37182724, AUTORIZO a contratação da empresa PIETRO E COMMERCE LTDA., CNPJ 48.878.990/0001-91, objetivando o fornecimento de pneus para trator lotado na Unidade Armazenadora de Uberlândia-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 36547841, no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92093/2024 (id. SEI nº 37258031), emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional